No ambiente educacional dinâmico, gestores de escolas, colégios e faculdades enfrentam desafios que vão muito além da sala de aula. Desde questões trabalhistas até regulamentações específicas do setor, os riscos jurídicos podem surgir em diversas áreas da gestão escolar. Neste artigo, destacamos os principais riscos associados à ausência de uma assessoria jurídica especializada e as vantagens de contar com esse suporte profissional. Os principais riscos da falta de assessoria

O escritório Faria & Advogados  traz um olhar prático sobre situações comuns no início do ano letivo que, quando mal conduzidas, podem gerar notificações e ações judiciais e como a escola pode se prevenir. Saiba mais! No Brasil, o ano letivo já começou e, enquanto nesse início as turmas estão se formando e as famílias estão com expectativas altas, as equipes seguem tentando dar conta de muitas demandas ao mesmo tempo. Com tudo acontecendo de forma mais acelerada, não é surpre

Entenda como o acompanhamento jurídico contínuo pode apoiar decisões empresariais em um cenário de mudanças e novas exigências. Todo início de ano traz consigo a necessidade de rever estratégias, ajustar processos e tomar decisões que impactam diretamente o futuro da empresa. Como já vinha se desenhando ao longo do ano anterior, 2026 começou com a expectativa de um ambiente empresarial ainda marcado por mudanças regulatórias, maior rigor nas relações trabalhistas, fiscalizaçã

A gestão jurídica de instituições de ensino exige atenção constante às mudanças legais, regulatórias e contratuais. Escolas, faculdades e centros universitários que deixam revisões para a última hora correm riscos que vão desde autuações administrativas até ações judiciais e prejuízos à reputação institucional. Pensando nisso, o  Faria & Advogados, escritório especializado em Direito Educacional, reuniu os principais pontos que precisam ser analisados ainda agora , para que o

Especialistas do Faria & Advogados destacam orientações para que empresas evitem autuações e atuem com conformidade durante a Black November. Um dos períodos mais aguardados pelos consumidores e também a data mais importante para o varejo nacional é a Black November. O evento se consolidou com ações que se estendem por todo novembro e culminam na tradicional Black Friday, na última sexta-feira do mês. Esse período é sinônimo de oportunidades tanto para quem compra quanto para

A nova tributação sobre o consumo entra em vigor no próximo ano e afeta negócios; saiba como se preparar para evitar multas e gargalos operacionais. Depois de anos de discussões, o Brasil está prestes a colocar em prática uma das maiores transformações do seu sistema tributário . A partir de 2026, começa a implementação de uma nova lógica de tributação sobre o consumo. Segundo o Governo Federal, o principal objetivo da Reforma Tributária é tornar o sistema mais simples, trans

Com boas práticas legais, é possível evitar multas, processos e custos desnecessários, protegendo sua empresa e mantendo-a em conformidade e segura. No dia a dia de uma empresa ou instituição, é fácil se concentrar apenas nas operações e nos resultados financeiros. Mas muitos problemas que impactam o caixa e a reputação podem ser prevenidos com atenção às questões jurídicas. Portanto, entender os riscos e seguir orientações básicas de diferentes áreas do Direito ajuda a evita

Entenda o papel estratégico do advogado nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Educacional, e como a advocacia especializada pode fortalecer a segurança jurídica da sua empresa.   No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma oportunidade de reconhecer a relevância dessa profissão para a estrutura legal da sociedade e especialmente para o mundo dos negócios. Atualmente, o Brasil concentra mais de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados (OAB)

Com incentivos fiscais, planejamento tributário e assessoria especializada, sua empresa pode economizar legalmente e com segurança. Saiba como! Atualmente, o Brasil está entre os países com maior carga tributária do mundo, alcançando 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Além disso, ocupa a 10ª posição em um ranking de 69 países com os sistemas fiscais mais complexos, de acordo com o Tax Complexity. Dia

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista e saiba como proteger seu negócio, evitando riscos jurídicos. Já está sabendo das mudanças importantes nas regras trabalhistas que estão em vigor no Brasil? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 21 novas teses jurídicas com efeito vinculante. Ou seja, que devem ser seguidas por todas as instâncias da Justiça do Trabalho. As decisões envolvem temas que afetam diretamente a rotina das empresas, como cont

Encerrar uma sociedade empresarial não precisa ser um processo conturbado — mas, para isso, é essencial que a dissolução seja feita com planejamento, clareza entre os sócios e respaldo jurídico adequado. Se você é empresário e está considerando encerrar uma sociedade, seja por vontade própria, por desentendimentos entre os sócios ou por razões econômicas, este artigo traz os pontos fundamentais para conduzir o processo com segurança jurídica . O que é a dissolução de uma soci

Administrar uma instituição de ensino no Brasil exige não apenas excelência pedagógica, mas também uma gestão atenta às complexas exigências legais do setor educacional. O não cumprimento das normas vigentes pode acarretar sérios problemas jurídicos e administrativos, afetando diretamente a reputação e a sustentabilidade da instituição. Este artigo visa esclarecer a legislação educacional brasileira, destacar os principais desafios enfrentados por gestores escolares e evidenc

No Brasil, o sistema tributário é complexo e cheio de armadilhas que podem fazer com que empresas paguem mais impostos do que deveriam. A boa notícia? Muitos desses valores podem ser recuperados! Com o suporte jurídico adequado, sua empresa pode obter restituições ou compensações, reduzindo sua carga tributária e aumentando sua margem de lucro. Na Faria & Advogados , nossos especialistas analisam cada caso para identificar oportunidades de recuperação de tributos e garantir q

A elaboração de contratos é uma etapa fundamental para garantir a segurança e a previsibilidade nas relações comerciais. No entanto, contratos mal feitos podem trazer riscos significativos à saúde financeira das empresas, expondo-as a perdas, litígios e problemas operacionais.  Confira os principais perigos comuns em relação a contratos: 1. Cláusulas ambíguas ou contraditórias Um contrato mal redigido, com termos vagos ou contraditórios, pode levar a interpretações divergente

No ambiente educacional dinâmico, gestores de escolas, colégios e faculdades enfrentam desafios que vão muito além da sala de aula. Desde questões trabalhistas até regulamentações específicas do setor, os riscos jurídicos podem surgir em diversas áreas da gestão escolar. Neste artigo, destacamos os principais riscos associados à ausência de uma assessoria jurídica especializada e as vantagens de contar com esse suporte profissional. Os principais riscos da falta de assessoria